Política de Privacidade

Última atualização: fevereiro de 2026.

Esta Política descreve como a Ramalho Consultas coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

1. Controlador

O controlador dos dados é a Ramalho Consultas (CNPJ 47.734.860/0001-12). Contato: contato@ramalhoconsultas.com.br.

2. Dados que coletamos

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, CPF e demais informações fornecidas no registro.
• Consultas solicitadas: dados informados para cada tipo de consulta (ex.: placa, CPF, CNPJ, RENAVAM), conforme necessário para a prestação do serviço.
• Uso da plataforma: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e horários, para segurança e melhoria do serviço.
• Pagamento: dados de transação processados pelos gateways de pagamento (ex.: Mercado Pago); não armazenamos dados completos de cartão.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados para: (a) prestar os serviços de consultoria e consultas contratados; (b) processar pagamentos e emitir comprovantes; (c) cumprir obrigações legais e regulatórias; (d) comunicar-nos com você sobre sua conta e suporte; (e) melhorar a segurança e a experiência na plataforma; (f) enviar comunicações de marketing somente com seu consentimento, quando aplicável.

4. Base legal

O tratamento baseia-se em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço) e, quando for o caso, consentimento.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com: (a) parceiros técnicos que processam as consultas (com obrigação de confidencialidade); (b) processadores de pagamento; (c) autoridades quando exigido por lei. Não vendemos seus dados pessoais.

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e exigências legais (ex.: 5 anos para dados fiscais). Após isso, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, revogação do consentimento (quando for a base legal) e informações sobre compartilhamento. Para exercer esses direitos, entre em contato por contato@ramalhoconsultas.com.br.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

9. Cookies e tecnologias similares

O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para funcionamento essencial, segurança e análise de uso. Você pode configurar seu navegador para limitar ou bloquear cookies.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a divulgação constitui aceitação da nova versão.

11. Contato e encarregado

Dúvidas ou pedidos relativos a dados pessoais: contato@ramalhoconsultas.com.br. Para questões específicas de proteção de dados, o mesmo canal pode ser utilizado como canal do encarregado (DPO), quando designado.