Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2026.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Ramalho Consultas (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do serviço

A Ramalho Consultas é uma empresa privada de assessoria e despachante. Oferecemos serviços de consultoria e intermediação para consultas veiculares, de CPF, CNH e CNPJ, por meio de sistema online. Não somos vinculados ao Detran, Denatran, Receita Federal ou qualquer órgão governamental. Os valores cobrados referem-se aos honorários do serviço de consultoria e intermediação prestado por nós, e não às taxas cobradas pelos órgãos emissores dos documentos ou informações.

3. Cadastro e uso

O usuário deve fornecer dados verdadeiros ao se cadastrar. É responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. O uso da Plataforma deve ser lícito e não pode violar direitos de terceiros nem leis aplicáveis.

4. Pagamento

Os preços exibidos referem-se aos honorários do serviço de consultoria. O pagamento é processado por meio dos métodos disponíveis na Plataforma. Reembolsos e cancelamentos seguem a política informada no momento da compra e a legislação consumerista aplicável.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, marcas, layout, software) é de propriedade da Ramalho Consultas ou de licenciadores. É proibida a cópia, reprodução ou uso comercial não autorizado.

6. Limitação de responsabilidade

A Ramalho Consultas empenha-se na precisão das informações consultadas, porém não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nos resultados. O usuário utiliza os dados sob sua própria responsabilidade.

7. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação da nova versão. Recomendamos a leitura periódica desta página.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@ramalhoconsultas.com.br.